Termos de Uso

Esta política de Termos de Utilização é válida a partir de agosto de 2025.

A Chaveiro SOS, descreve através do presente documento as regras de utilização do site https://chaveirosos.pt e de qualquer outro site, loja ou aplicação operada pelo proprietário.

Ao navegar neste website, consideramos que o utilizador concorda com os Termos de Utilização abaixo descritos.

Caso não concorde com as condições deste contrato, solicitamos que cesse de imediato a utilização deste website, não procedendo a qualquer registo nem fornecendo dados pessoais.

Se alterarmos os presentes Termos de Utilização, publicaremos o novo texto neste website, com a respetiva data de atualização. Poderemos modificar este documento a qualquer momento. Em caso de alterações significativas, poderemos informar através dos contactos disponíveis na nossa base de dados ou por meio de notificações.

A utilização continuada deste website após as alterações significa que o utilizador aceitou os Termos de Utilização revistos. Caso, após a leitura da versão atualizada, não concorde com os seus termos, deverá encerrar o seu acesso.

Secção 1 – Utilizador

A utilização deste website atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação plena de todas as diretrizes e condições constantes dos presentes Termos.

Secção 2 – Adesão em conjunto com a Política de Privacidade

A utilização deste website implica a adesão aos presentes Termos de Utilização e à versão mais atualizada da Política de Privacidade da Chaveiro SOS.

Secção 3 – Condições de acesso

Em regra, o acesso ao website da Chaveiro SOS é gratuito e não exige inscrição ou registo prévios.

Contudo, para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário efetuar um registo, criando uma conta de utilizador com login e palavra-passe próprios.

É da exclusiva responsabilidade do utilizador fornecer apenas informações corretas, autênticas, válidas, completas e atualizadas, bem como não divulgar o seu login e palavra-passe a terceiros.

Algumas áreas deste website permitem a publicação de comentários por parte do utilizador. A Chaveiro SOS não consente a publicação de conteúdos de caráter discriminatório, ofensivo, ilícito ou que infrinjam direitos de autor ou quaisquer direitos de terceiros.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo utilizador, incluindo mensagens e comentários, implica a concessão de uma licença não exclusiva, irrevogável e irretratável para a sua utilização, reprodução e publicação pela Chaveiro SOS no website, plataformas e aplicações de internet, ou em outras plataformas, sem qualquer restrição ou limitação.

Secção 4 – Cookies

Informações sobre a utilização deste website podem ser recolhidas através de cookies. Os cookies são informações armazenadas diretamente no computador ou dispositivo utilizado. Permitem recolher dados como o tipo de navegador, tempo de permanência no website, páginas visitadas, preferências de idioma e outros dados de tráfego anónimos.

Nós e os nossos prestadores de serviços utilizamos estas informações para reforçar a segurança, facilitar a navegação, exibir informações de forma mais eficiente, personalizar a experiência de utilização e efetuar rastreamento online. Recolhemos igualmente dados estatísticos sobre a utilização do website para melhorar continuamente o seu design, funcionalidade e experiência do utilizador.

Caso não pretenda permitir a utilização de cookies, a maioria dos navegadores disponibiliza um procedimento simples que permite recusá-los de forma automática ou aceitar/rejeitar cookies específicos. No entanto, tal opção poderá comprometer a experiência de utilização do website.

As definições escolhidas poderão afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento de determinadas funcionalidades que exigem cookies. Neste sentido, a Chaveiro SOS rejeita qualquer responsabilidade por limitações decorrentes da desativação de cookies no dispositivo do utilizador.

Secção 5 – Propriedade Intelectual

Todos os elementos da Chaveiro SOS são propriedade intelectual da empresa ou dos seus licenciadores. Os presentes Termos ou a utilização do website não conferem ao utilizador qualquer licença ou direito de utilização dos direitos de propriedade intelectual da Chaveiro SOS ou de terceiros.

Secção 6 – Ligações a sites de terceiros

Este website poderá conter, ocasionalmente, hiperligações que redirecionam para sites de parceiros, anunciantes ou fornecedores. Ao clicar numa dessas ligações, o utilizador deve ter em atenção que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade, pelas quais não somos responsáveis. Recomendamos a consulta dessas políticas antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

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Secção 7 – Prazos e alterações

O funcionamento deste website é por tempo indeterminado.

O website, no todo ou em parte, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente pela Chaveiro SOS, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.

Secção 8 – Dados pessoais

Durante a utilização deste website, certos dados pessoais poderão ser recolhidos e tratados pela Chaveiro SOS e/ou pelos seus parceiros. As regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais encontram-se previstas na Política de Privacidade.

Secção 9 – Contacto

Caso tenha qualquer dúvida sobre os presentes Termos de Utilização, por favor, contacte-nos através do e-mail geral @ chaveirosos.pt.